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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 19:40

Ministra nega pedido do INSS de ressarcimento de benefícios pagos além do devido

) 6944, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:25

Suspensa decisão que mandava a Eletropaulo pagar mais de R$ 359 milhões a acionistas

veda à empresa em débito para com a Seguridade Social distribuir bonificação ou dividendo a acionista.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:42

Medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado

saúde e para a tutela de sua vida, não podendo normas infraconstitucionais restringirem esse direito social garantido pela Constituição Federal.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Prescrição pronunciada

. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 17:22

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.051, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03

Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes

de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:01

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a
Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2000 - 02:00

Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.

de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

, IV, e 170 da Constituição Federal, porém inserta no denominado processo social da urbanização, que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:10

Transporte de valores. Desvio de função.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 28485

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

) 6944, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

veda à empresa em débito para com a Seguridade Social distribuir bonificação ou dividendo a acionista.

saúde e para a tutela de sua vida, não podendo normas infraconstitucionais restringirem esse direito social garantido pela Constituição Federal.

. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de

, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a

de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social.

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

, IV, e 170 da Constituição Federal, porém inserta no denominado processo social da urbanização, que

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

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